Processo 20530/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/01/2010 15:46
Autuado em 18/01/2010 15:46
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 456/2020 da Primeira Câmara, de 06/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   456/ 2020 Irregular com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/03/2020 Acórdão   456/ 2020 Irregular com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EPITÁCIO ANTONIO DOS SANTOS
Procuradores: TITO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:14/12/20)
Origem INSTITUTO SÃO CRISTOVÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2015 16:03 105027/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/04/2013 10:46 31420/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/08/2012 10:26 489545/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/11/2011 14:21 512705/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2020 16:23 do Protocolo 753950/20
04/12/2020 16:04 do Protocolo 750323/20
09/04/2015 10:21 do Protocolo 295940/15
25/02/2013 08:41 do Protocolo nº 88444/13
05/02/2013 09:35 AR do ofício OCN - 139/13 - DP
05/02/2013 09:35 AR do ofício OCN - 138/13 - DP
16/11/2011 07:54 do Protocolo nº 66660-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1975/11-DAT-PJ
21/10/2011 11:56 Juntada de AR oficio nº1976/11-OCN-DAT
30/09/2011 10:37 Juntada de AR oficio nº1975/11-OCN-DAT
22/06/2011 16:30 AR devolução dos autos físicos
17/05/2010 09:17 do Protocolo nº 268398/10, referente documentos de fls. 38 a 83.
29/04/2010 09:59 do Protocolo nº 226326/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 36).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/05/2020 Instrução de Cobrança   455/ 2020   
DP  22/01/2013 Ofício de Contraditório   138/ 2013  22/02/2013
DP  22/01/2013 Ofício de Contraditório   139/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1586/2020
06/03/2020 2253 Acórdão nº 456/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1661/2019
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 863/2013
21/01/2013 563 Despacho Processual Diverso nº 86/2013
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 823/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 676/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 325/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 15:39 DP  
17/12/2020 15:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 572/2020 -
15/12/2020 17:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1586/2020 -
15/12/2020 16:26 SMPJTC  
15/12/2020 10:44 4PC Parecer nº 1184/2020 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária.
14/12/2020 16:39 SMPjTC  
08/12/2020 17:57 DP Informação nº 10304/2020 -
07/12/2020 18:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1536/2020 -
19/05/2020 15:46 CMEX Certidão de Débito nº 379/2020 -
19/05/2020 15:46 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 96/2020 -
19/05/2020 15:46 CMEX Instrução de Cobrança nº 455/2020 -
19/05/2020 15:46 CMEX Informação nº 2417/2020 -
19/05/2020 15:46 CMEX Informação nº 3640/2020 -
19/05/2020 15:46 CMEX Instrução nº 889/2020 -
09/03/2020 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2020 -
09/03/2020 12:05 SMPJTC  
09/03/2020 11:25 4PC Ciência de Decisão nº 93/2020 -
09/03/2020 08:56 SMPjTC  
02/03/2020 17:05 S1C Acórdão nº 456/2020 -
10/12/2019 14:29 GCFC  
10/12/2019 11:25 SMPJTC  
06/12/2019 10:32 4PC Parecer nº 1165/2019 - Prestação de contas. Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva.
05/12/2019 13:47 SMPjTC  
02/12/2019 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1683/2019 -
29/11/2019 16:07 CGE Informação nº 390/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
28/11/2019 15:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1661/2019 -
28/11/2019 15:17 SMPJTC  
13/11/2019 10:17 4PC Parecer nº 1143/2019 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pelo deferimento das medidas preliminares sugeridas pela CGE.
12/11/2019 14:48 SMPjTC  
05/08/2015 16:17 CGE Instrução nº 755/2019 - Contas irregulares.
31/07/2015 16:20 DP Informação nº 16827/2015 -
31/03/2015 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 352/2015 -
05/12/2013 08:02 DAT Informação nº 91/2015 -
30/10/2013 15:47 DP  
11/09/2013 16:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1312/2013 -
10/09/2013 18:01 DAT Informação nº 532/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº. 290/13. MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS APENSOS.
23/07/2013 13:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 290/2013 -
23/07/2013 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 863/2013 -
05/06/2013 18:18 SMPjTC Parecer nº 7769/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausencia de aplicação financeira e atraso na prestação de contas. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/04/2013 11:10 DAT Instrução nº 1608/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSENCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
02/04/2013 14:12 DP Informação nº 5643/2013 -
01/04/2013 12:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 657/2013 -
28/02/2013 15:08 DAT Informação nº 180/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 31420/13.
17/01/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 138/2013 -
17/01/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 139/2013 -
15/01/2013 08:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 86/2013 -
13/08/2012 10:52 DAT Instrução nº 83/2013 - Concessão de Contraditório.
09/08/2012 09:39 DP Informação nº 6818/2012 -
30/07/2012 14:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1847/2012 -
23/12/2011 14:32 DAT Informação nº 1284/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 489545/12.
17/11/2011 11:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2958/2011 -
03/11/2011 12:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1488/2011 -
01/11/2011 14:15 DP Informação nº 5863/2011 -
01/11/2011 14:05 DAT  
01/11/2011 09:51 DP  
28/10/2011 12:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2575/2011 -
26/10/2011 17:41 DAT Informação nº 1877/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 512705/11.
02/09/2011 08:10 DP  
29/08/2011 13:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1975/2011 -
29/08/2011 13:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1976/2011 -
12/08/2011 15:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1938/2011 -
06/01/2011 09:49 DAT Instrução nº 4193/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
14/07/2010 14:17 SITIO  
24/05/2010 09:47 DAT  
21/05/2010 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 823/2010 -
03/05/2010 10:02 DAT Instrução nº 2187/2010 - Pelo Sobrestamento.
29/04/2010 12:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 676/2010 -
24/03/2010 11:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 325/2010 -
24/03/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 700/2010 -
22/01/2010 14:50 DAT Instrução nº 710/2010 - Concessão de Contraditório.
20/01/2010 16:57 DP  
20/01/2010 08:45 DAT  
18/01/2010 15:46 DP Despacho Processual Diverso nº 67/2010 -

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